Detran realizará
trabalho educativo com mototaxistas sobre mudanças na legislação
Novas regras devem ser
seguidas por mototaxistas (Marcos Lima)O Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) irá realizar um trabalho educativo
com relação às novas determinações para mototaxistas e motofretistas. Esse
trabalho educativo deve perdurar pelos próximos quatro ou cinco meses, segundo
o chefe de Gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira.
"Os
equipamentos de segurança exigidos pelas novas normas já estão disponíveis no
mercado e são: o colete refletivo, antena corta-pipa, protetor de pernas e
motor, entre outros. Já o curso está sendo oferecido gratuitamente pelo
Detran/RN. Esse período de quatro a cinco meses, acreditamos que será
suficiente para que os profissionais se adéquem", esclarece o chefe de
Gabinete.
O
curso especializado para os mototaxistas e motofretistas está sendo oferecido
na capital do Estado. Segundo Manuel Ferreira, ainda não há previsão para que o
curso seja realizado em Mossoró. "Talvez na próxima semana, nós estaremos
divulgando a realização do curso na cidade. É importante que os profissionais
façam sua inscrição na página do Detran/RN na internet: www.detran.rn.gov.br. O
curso é totalmente gratuito e há vagas para todos os mototaxistas e
motofretistas", destaca.
No
Rio Grande do Norte, segundo dados do Detran/RN, existem 15 mil mototaxistas e
motofretistas. O curso especializado está sendo oferecido pelo órgão, em
parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) / Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte (Senat). O curso tem duração de uma semana, com
carga horária total de 30 horas, sendo 25 teóricas e cinco de caráter prático.
Entre os temas do curso especializado, estão aulas de direção defensiva e segurança no trânsito. As aulas são ministradas por instrutores do Detran, Polícia Militar, Sest/Senat e Potiguar Honda.
Entre os temas do curso especializado, estão aulas de direção defensiva e segurança no trânsito. As aulas são ministradas por instrutores do Detran, Polícia Militar, Sest/Senat e Potiguar Honda.
ara
fazer o curso gratuitamente é necessário: ser maior de 21 anos; estar
habilitado na categoria "A" há mais de dois anos; não estar cumprindo
suspensão do direito de dirigir, cassação de Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), decorrente de crime de trânsito, bem como impedido de exercer seus
direitos; ter o registro de atividade remunerada na CNH; caso não tenha
registrado na CNH a atividade remunerada, se faz necessário abrir serviço para
o registro da atividade remunerada e seus respectivos exames e abrir o serviço
de alteração de dados para inclusão do curso na CNH.
As
novas determinações partiram da Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o
exercício das atividades de mototaxistas e motofretistas. O Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), ligado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
em reunião realizada na última quarta-feira, 20, rejeitou a proposta, feita
pela Associação Nacional dos Detrans (AND), de realizar ações educativas para
os profissionais, em todo o país.
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